> Alternativa de Confiança

Bem-vindo ao meu blogue na internet! Sou o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo e neste espaço pretendo estabelecer um elo de comunicação com todos os munícipes do concelho. Os principais desenvolvimentos da candidatura serão aqui relatados. Conto, desde já, com o contributo de todos para a discussão das ideias e dos temas que fazem parte do quotidiano dos Valonguenses. Desejo, por isso, que este blogue seja um espaço de partilha das nossas preocupações, das nossas angústias e das nossas ambições quanto ao futuro do concelho de Valongo. Procuraremos, em conjunto, encontrar as soluções e o caminho a seguir, estabelecendo um diálogo permanente com todas e todos os que acreditam que é possível construir uma verdadeira alternativa – uma alternativa de confiança - para mudar o nosso concelho.

Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009

PROGRAMA ELEITORAL DO BLOCO DE ESQUERDA

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS VALONGO 2009

Decorridos 16 anos continuamos a viver no concelho mais pobre do Grande Porto. Segundo os dados avançados pelo Observatório para o Desenvolvimento Social e Económico da Universidade da Beira Interior, o município de Valongo passou do 54º lugar, em 2004, para o 93º, em 2006, baixando 39 posições no ranking das 278 autarquias do continente. O atraso do concelho de Valongo é cada vez maior. Não é mais possível esconder ou aligeirar as responsabilidades de todos aqueles que têm gerido o município e o têm levado para o “fundo do poço”. O actual executivo camarário, liderado pela coligação PSD/PP, tem demonstrado desorientação, desgaste, impotência e, sobretudo, desmotivação. Vive enredado nas quezílias e nas intrigas políticas, nas demissões de vereadores e nas retiradas de competências, nos interesses instalados e nas disputas de poder, na falta de sensibilidade social e nas falsas promessas.
O BE tem demonstrado uma outra forma de fazer política. Uma política com coerência no discurso e na actuação. Na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde temos presença activa e temos feito esse trabalho. Para nós, as pessoas estão em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Quando os pais dos alunos das escolas da Bela, Sampaio e Gandra reclamaram da falta de cantinas para os seus filhos, nós estávamos lá. Quando a Lear encerrou as portas e deixou mais de 1000 trabalhadores no desemprego, nós estávamos lá. Quando foi preciso impedir a negociata da entrega do serviço público de recolha de resíduos a uma empresa privada, nós estávamos lá. Quando foi preciso alertar para a necessidade de criação de um gabinete de apoio às vítimas de violência doméstica, nós estávamos lá. Quando foi preciso propor medidas para o combate à crise social, nós estávamos lá. Nunca viramos a cara à luta e às causas das pessoas.
Estivemos, por isso, à altura das responsabilidades que os cidadãos nos confiaram e ganhamos força com a experiência adquirida. Fizemos a diferença. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. As pessoas conhecem-nos e sabem que somos, hoje, a esquerda que vai à luta, a esquerda que quer juntar forças de todos os homens e de todas as mulheres do concelho e construir uma verdadeira alternativa: uma alternativa de confiança!
O Bloco marca a diferença não só no programa eleitoral, mas também na actuação dos seus candidatos. Para o Bloco não basta a coerência no discurso. É preciso também coerência na actuação. E isso, infelizmente, tem faltado naqueles que têm governado o nosso concelho.
Por isso, assumimos um projecto de mudança. Pretendemos fazer constar os nossos compromissos neste programa político para a transformação do concelho de Valongo, propondo o seguinte:
 
Combate à crise social através da acção da Câmara
Segundo os números do Banco de Portugal existem 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. São números que demonstram a gravidade e a dimensão da pobreza no nosso país. No concelho de Valongo a crise social agrava-se com a crise económica. O desemprego cresceu cerca de 27% no último ano e, em Junho passado, o concelho contava já com 7.000 desempregados. Para o Bloco de Esquerda a Câmara deve assumir o combate à crise social como prioritário e urgente. Neste contexto, foi fundamental a recente aprovação da Recomendação por um Programa de Urgência Social contra a crise, proposta pelo Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Valongo e que contou com a abstenção do PSD. È, por isso, fundamental a concretização prática da referida Recomendação por parte da Câmara Municipal mediante:
 
a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que possam estar ao alcance do município para minorar o impacto da crise sobre os grupos sociais mas desfavorecidos;
 
b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;
c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;
Bloco assume como primordial a concretização de um programa de políticas municipais destinado a apoiar os jovens em início de vida activa e as pessoas mais idosas que procuram manter ou melhorar a sua
d) O congelamento do aumento das rendas sociais;
e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;
 
f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;
 
g) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos;
h) A distribuição gratuita de livros e de material escolar aos alunos do 1º ciclo. 
 
Concretização de um Programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens e aos Idosos
O qualidade de vida. Cada vez mais, os jovens sentem o concelho como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. Os idosos vivem isolados entre as paredes das suas próprias casas. As pessoas não vivem o concelho, pois com ele não se sentem identificadas. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. O Bloco quer um concelho vivo, dinâmico e atractivo para os jovens iniciarem os seus projectos de vida autónoma e com qualidade de vida para todos.
 
Entre outros, o programa terá por objectivo a integração dos jovens no concelho para que deixem de sentir o município como um dormitório ou um refúgio à carestia de vida do Porto. O concelho deverá ser atractivo e propício para iniciarem os seus projectos de vida autónoma. A sua identificação com o concelho é fundamental. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma identidade concelhia, uma identidade valonguense. E, por isso, nesta matéria propomos:
 
a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados, através, por exemplo, do aproveitamento dos vários prédios inacabados do concelho;
 
b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;
c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens em início de vida profissional e de apoio à entrada no mercado de trabalho;
d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva e promoção da sua utilização pelas camadas jovens;
 
e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, dotando esses espaços de computadores, internet, livros, cd´s, dvd´s, entre outros.
 
f) Promoção do associativismo e do voluntariado, bem como da participação cívica nas actividades municipais;
g) Criação de creches e infantários municipais em todas as freguesias mediante protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia;
 
Assegurar e manter a qualidade de vida dos mais idosos é também um factor de desenvolvimento social. Por vezes, as medidas mais simples podem fazer a diferença para aqueles que perderam a sua autonomia e dependem da ajuda de terceiros. Assim o Bloco propõe:
 
a) Mediante protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia, a instalação de Gabinetes de Apoio ao Idoso em todas as freguesias do concelho, com vista ao acompanhamento permanente nas mais diversas questões, como por exemplo, impostos, preenchimento de documentos, pedidos de cuidados de saúde ou assistência hospitalar, etc.
b) A aquisição pela Câmara Municipal de diverso equipamento hospitalar para disponibilizar aos idosos do concelho, nomeadamente, cadeiras de rodas, camas articuladas, canadianas, andarilhos, etc;
 
c) Apoio financeiro e logístico às associações e IPSS do concelho, nomeadamente, no aumento das vagas em lares e na expansão da assistência domiciliária, bem como na organização de actividades recreativas e desportivas especialmente dedicadas aos mais idosos;
 
d) Criação de bolsa de imóveis especialmente adaptados destinados ao arrendamento aos idosos com custos controlados que vivam em casas degradadas, através, por exemplo, do aproveitamento dos vários prédios inacabados do concelho;
 
e) Criação de dotação orçamental especialmente destinada a dar auxílio em situações de emergência social.
 
Municipalização dos serviços básicos e aposta na qualidade dos serviços públicos
O concelho revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que são a consequência das políticas desastrosas do actual executivo camarário do PSD/PP. Desde logo, a privatização dos serviços básicos (água, saneamento, resíduos sólidos, transportes, parqueamento, etc) apenas serviu para encarecer brutalmente o custo de vida dos munícipes e aumentar o lucro das empresas privadas.
A inviabilidade de projectos megalómanos como a “NOVA VALONGO” que acolheria parte significativa dos serviços públicos do município contribuiu para o grave atraso do concelho nesta matéria. O Bloco tem denunciado esta política falhada e alertado para a falta de condições de muitos serviços públicos como aconteceu, entre outros, no tribunal de Valongo, nos centros de saúde de Ermesinde e de Campo e na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Alfena. Mas o serviço público de qualidade pouco ou nada interessa a este executivo municipal. É ver como o “jogo do empurra” entre Câmara Municipal e Ministério da Saúde para arranjar um terreno para as novas instalações da USF de Alfena tem prejudicado a população daquela freguesia. Já para o que é privado, Fernando Melo tem toda a disponibilidade para aparecer nas fotografias de braço dado com os administradores do Grupo Trofa Saúde a visitar as obras dos futuros hospitais privados de Alfena e de S. Martinho ou anunciar com “pompa” a construção de mais um hospital privado em Valongo. Pelo que, defendemos uma Câmara activa na defesa dos serviços públicos prestados no concelho (educação, saúde, justiça, segurança social, etc) e que seja capaz de sensibilizar todas as entidades que os tutelam para a melhoria da sua qualidade. Defendemos igualmente a municipalização dos serviços básicos, pois estes devem ser de todos e não o negócio de alguns.
 
Captação de investimento para o concelho e criação de emprego
A actuação do actual executivo é claramente deficitária em termos de fixação e atracção de empresas, negócios e actividades que beneficiem o concelho na criação de riqueza e de emprego. Não existem políticas estruturadas, claras e eficazes de apoio às PME, ao empreendedorismo, ao microcrédito e ao planeamento e desenvolvimento empresarial. Em suma, as potencialidades do concelho de Valongo nesta área não são aproveitadas e incentivadas, o que tem contribuído para a decadência económica do município ao longo dos últimos anos.
 
Políticas activas de promoção da cultura e do desporto, mediante a valorização do associativismo e das colectividades locais
O executivo municipal tem seguido uma política desastrosa nas áreas da cultura e do desporto. Procurou, desde logo, impor unilateralmente a política a seguir nestes domínios com o total desprezo pelo trabalho desenvolvido pela maioria das associações e das colectividades locais. Até à presente data, o actual executivo liderado por Fernando Melo insiste em fazer eleitoralismo com o associativismo no concelho, como acontece, por exemplo, com o recém-criado Gabinete das Colectividades que aparece, precisamente, a seis meses das eleições.
Na verdade, a câmara nunca teve um programa desenvolvido em permanência para as associações e, por isso, adopta estas medidas isoladas e de fachada. Tem demonstrado uma atitude de desprezo face às actividades desenvolvidas e que se revela, desde logo, na fraca presença das colectividades na organização dos eventos promovidos na agenda cultural de Valongo. Ainda há um ano atrás, em entrevista a um jornal local, Fernando Melo afirmava que “para elas (associações), muitas vezes o que importa passa por ranchinhos ou coisinhas desse tipo, que têm a sua razão de ser, mas que não têm nada a ver com a nossa identificação” (in Voz de Ermesinde de 15/04/2008).
Para o Bloco, só é possível levar a cultura e o desporto a todo o concelho através de um trabalho de parceria com as associações e as colectividades locais. Estas são os parceiros privilegiados na promoção da cultura e do desporto. Por um lado, estão mais próximas das populações e, por outro, são conhecedoras da realidade e do terreno onde actuam. Daí que seja absolutamente urgente repensar o papel destas entidades no concelho, pois são fundamentais na promoção da democracia participativa e no envolvimento dos cidadãos na vida cívica. O Bloco defende, por isso, o desenvolvimento de um Programa Municipal de Apoio às Associações e Colectividades que, numa primeira fase, passaria pela realização de um estudo de análise da situação do associativismo no concelho e, numa segunda fase, pela planificação da política de promoção da cultura e do desporto propriamente ditos, sempre em estreita colaboração não só com as associações, mas também com as Juntas de Freguesia.
 
Orçamento Participativo, Ordeamento do território, Acessibilidades e Mobilidade
São bandeiras do Bloco desde a sua nascença, embora alguns candidatos só as tenham descoberto nestas eleições autárquicas. Infelizmente, continua a ser necessária a sua defesa, uma vez que nada mudou no concelho. O orçamento municipal é um instrumento fundamental de definição da política do concelho e deve ser elaborado com a participação activa da população que, desta forma, pode ter influência directa nas decisões.
Em matéria de ordenamento do território existe muito trabalho a fazer, nomeadamente, em termos urbanísticos. Um olhar atento sobre o município denunciará um dos maiores atentados das políticas seguidas pelo actual executivo do PSD/PP nos últimos 16 anos: a instalação de um verdadeiro caos urbanístico no concelho. A especulação imobiliária e a carestia de vida na cidade do Porto, sobretudo, no final da década de 90, contribuíram para um forte aumento da procura de habitação nos concelhos da periferia. Em poucos anos, milhares de jovens casais vieram atrás de habitação barata e era, precisamente, no concelho de Valongo que a acabavam por encontrar. A falta de planeamento urbanístico, a cedência aos lóbis imobiliários e a ganância de receita fiscal ditaram o cenário negro em que, hoje, vivemos. Avenidas inteiras de prédios a tapar o sol a outros prédios, milhares de habitações sem qualidade, mais de cinco mil imóveis devolutos, dezenas de prédios inacabados, isolados ou sem acessos, prédios construídos em cima das linhas-férreas, das auto-estradas ou junto de linhas de alta tensão, prédios construídos sem projectos ou licenças e de tudo um pouco foi aparecendo. A noção de Valongo como dormitório da cidade do Porto tornou-se uma realidade.
No sonho permaneceram os espaços verdes, os parques infantis, os centros cívicos, as hortas comunitárias, os apoios ao associativismo, às colectividades, ao desporto e à cultura, a dinamização do comércio tradicional, a reabilitação do património histórico e dos centros das cidades, e tudo aquilo que fizesse com que as pessoas se sentissem enraizadas no concelho e nele gostassem de viver.
Assim, para inverter este cenário propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova, entre outros, a redução das áreas e dos índices construtivos, a reabilitação urbana, a criação de mais espaços verdes e de lazer, a melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação, a penalização fiscal dos prédios devolutos, a delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais, a planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos, a reabilitação do património histórico do concelho. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos leva-nos a outra antiga reivindicação do Bloco: a criação da rede de Transportes Urbanos de Valongo e a melhoria das acessibilidades que estabelecem a ligação entre as freguesias. Prioridades do Bloco inscritas no programa de há oito anos.
 
 
Conservação do património natural como promotor do desenvolvimento local
O ambiente é também uma questão fundamental para o BE, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição definitiva dos rios que atravessam o concelho e a concretização do plano de preservação e salvaguarda das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto, de vandalismo e depósito de resíduos sólidos. A classificação destas serras como paisagem protegida e o aproveitamento do seu potencial turístico é fundamental no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentado do concelho e da promoção da qualidade de vida. Propomos ainda um forte investimento na promoção da reciclagem dos resíduos sólidos que em muitas freguesias é claramente insuficiente ou inexistente.
 
Gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho
Os eleitos do Bloco continuarão a defender uma gestão municipal democrática e aberta às instituições Gestão municipal democrática e aberta às instituições do concelho. Entendemos que a gestão do município é tarefa da responsabilidade de todos e, por isso, os processos de decisão estratégicos serão precedidos de consulta e da audição dos munícipes e das entidades interessadas. As associações, as colectividades, as juntas de freguesia e demais instituições públicas constituirão sempre os parceiros privilegiados na decisão e execução das políticas municipais nas mais diversas áreas.
 
O Bloco de Esquerda quer uma nova política no concelho de Valongo. Este programa tem por objectivo dar resposta a essa aspiração, procurando resgatar a confiança dos cidadãos que acreditam ser possível uma mudança. O Bloco quer construir essa mudança e fazer a diferença, defendendo o respeito pelo programa aqui plasmado e a actuação coerente com aquilo que proclamamos.

BLOCO DE ESQUERDA VALONGO, SETEMBRO DE 2009

 

publicado por eliseupintolopes às 13:03
link | comentar | favorito
Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

Mensagem de apresentação aos Cidadãos

 

 
 Caro (a) Cidadão (ã),
 
Sou o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo.
Aceitei este novo desafio enquanto cidadão, pois não me considero um político. De facto, e ao contrário do que é habitual nestas circunstâncias, não lhe posso apresentar um currículo apetrechado de menções a cargos públicos de confiança político-partidária. Penso, porém, que é tempo de apostar em gente nova e de espírito aberto a outras ideias capazes de inverter a difícil realidade do nosso concelho.
Quero, por isso, cortar com o passado e com o rotativismo no poder sem alternativa. Assegurar que é possível fazer diferente a todos aqueles que vivem resignados e prontos a desistir perante a conclusão de que “os políticos são todos iguais e não valem a pena”.
Na verdade, a minha candidatura nada tem a ver com ambições políticas ou de poder, mas tão-somente com a oportunidade de mostrar que é possível um outro concelho. Um concelho com mais justiça social, com mais igualdade de oportunidades, com mais solidariedade e com mais democracia.
Entendo que a Câmara deve ser feita pelas pessoas e para as pessoas, devendo a sua gestão partir dos eleitores para os eleitos e não o contrário. É esta a verdadeira essência e a matriz programática desta candidatura: devolver a câmara aos Valonguenses.
No Bloco temos feito esse trabalho. Colocamos as pessoas em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. Somos, hoje, a Alternativa de Confiança que faz falta na Câmara. 
Por isso, faço-vos um apelo para que não baixem os braços e me venham ajudar a mostrar que é possível fazer mais e melhor.
 
Os meus cumprimentos.
 
Eliseu Pinto Lopes (Advogado)
Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Valongo 
publicado por eliseupintolopes às 10:36
link | comentar | favorito
Segunda-feira, 4 de Maio de 2009

Discurso na apresentação da candidatura

Minhas queridas amigas,

Meus caros amigos,

 
Hoje, começa para mim um novo projecto.
Não me considero um político e aqueles que me conhecem não deixarão, certamente, de revelar alguma perplexidade perante esta minha decisão.
 
A razão porque aceitei ser o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo nada tem a ver com qualquer ambição política, mas com o simples facto de não poder, enquanto cidadão, continuar a estar calado e passivo perante a pavorosa realidade deste concelho.
 
Foi neste concelho que, em circunstâncias particularmente difíceis, comecei a minha vida profissional há 10 anos. Frequentava o curso de Direito numa Universidade do Porto e precisava de pagar as propinas. Meti pés ao caminho e fui procurar trabalho, o que acabei por conseguir num pequeno escritório de advocacia no centro da cidade de Valongo.
 
Trabalhar e estudar ao mesmo tempo foi duro, mas eu pertenço à geração que tentou realizar um sonho.
Cumprimos com enorme sacrifício.
Cumprimos com o nosso país ao contribuirmos para o combate ao atraso descomunal em termos educacionais. Por isso, é com profunda tristeza que, hoje, vejo quase 50 mil jovens licenciados no desemprego e muitos mais a trabalhar no que aparece, nomeadamente, nos call centers, nas caixas de supermercado, nas lojas dos shoppings, e em muitos outros trabalhos precários sem quaisquer direitos.
 
Enfim, uma geração inteira desperdiçada e sem lugar nesta sociedade feita de gente conformada e que, dia após dia, desiste e baixa os braços à luta por um futuro melhor.
 
E os Valonguenses são também parte dessa sociedade, dessa gente e dessa juventude. Também eles vivem sem esperança, resignados, prontos a desistir perante a inevitável conclusão de que “os políticos são todos iguais e que não valem a pena”.
 
Vivem fartos do palavreado dos políticos instalados no poder e das promessas que, acto eleitoral após acto eleitoral, ficam por cumprir. Hoje, perguntam:
 
Onde está a NOVA VALONGO que Fernando Melo invocou, mandato após mandato e já lá vão quatro, como projecto fundamental que iria revolucionar o concelho?
 
Onde está a ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO que colocaria o concelho entre o grupo daqueles que beneficiam da existência de um pólo de ensino superior como motor de desenvolvimento social, educacional e económico?
 
Onde está o METRO DE VALONGO que foi apregoado como a grande opção da política de mobilidade no município ao serviço da população?
 
Onde está a empresa de TRANSPORTES URBANOS DE VALONGO que tanto tem sido reclamada pelos Valonguenses para estabelecerem ligação entre as várias freguesias do concelho?
 
Onde estão a LIGAÇÃO VALONGO-ERMESINDE e a ligação VALONGO-ALFENA que até à data não passaram daquela aberração urbanística existente na Avenida dos Lagueirões?
 
Em Valongo não estão certamente, mas o embuste não perdurará por muito mais tempo, pois sabemos que faltaram à verdade ao prometer o que há muito sabiam não poder cumprir. E isto, meus caros amigos, tem um nome: demagogia.  
 
Os Valonguenses sabem - assim como nós sabemos - que, ao fim de 16 anos, o concelho de Valongo, à semelhança do actual executivo camarário, está esgotado, decadente e sem qualquer capacidade de concretização. O concelho está estagnado no tempo e jaz moribundo.
 
Sabem que a anunciada recandidatura de Fernando Melo confirma a sua obsessão pelo poder e a satisfação de interesses que parasitam na Câmara há longa data.
 
Sabem que são dezasseis anos de quezílias e de intrigas políticas no executivo camarário, de demissões de vereadores e de retiradas de competências, de interesses instalados e de disputas de poder, de falta de sensibilidade social, de falsas promessas.
 
Sabem que não têm alternativa e olham com desconfiança o mesmo oportunismo, a mesma intriga e a mesma disputa a que se vai assistindo nos bastidores daqueles que, actualmente, propagandeiam a falsa mudança.
 
Sabem que o Executivo Camarário lhes virou as costas e que desconsidera totalmente a sua opinião, não assumindo sequer, com humildade, que errou nas decisões tomadas.
 
Sabem que no meio desta confusão deixou de existir lugar para eles, para os seus problemas, para as suas preocupações e para as suas aspirações.
 
Caras amigas e caros amigos,
 
Já não é mais possível continuar a esconder o abismo que separa a população de Valongo e os dirigentes políticos que estão na Câmara. Desafio qualquer um dos presentes a assistir às reuniões públicas da Câmara e contar os munícipes presentes nessas reuniões. Garanto-vos que na maioria delas é zero. As pessoas, pura e simplesmente, não aparecem. Vejam, por exemplo, os dados do STAPE que revelam uma abstenção de quase 40%. Nas duas últimas eleições autárquicas cerca de 30 000 pessoas não foram votar. Para terem uma ideia, a abstenção é muito superior à votação do partido que ganhou as eleições para a Câmara Municipal. 
 
E o mais grave é que tanto Fernando Melo, como os vereadores da Câmara Municipal, têm consciência desta realidade. Mas nada fazem para a mudar. No fundo sabem que têm mais a ganhar se a população não estiver interessada e não fizer questão de participar e fiscalizar o seu trabalho. A Câmara Municipal tem sido uma espécie de coutada privada que vai servindo de palco para as intrigas e disputas de poder entre PSD e PS. Sendo certo, porém, que nessa coutada não há lugar para os Valonguenses.  
 
O Bloco de Esquerda tem denunciado e combatido a arrogância, o autoritarismo e a política de costas voltadas entre os cidadãos deste concelho e a Câmara Municipal.
 
Para o Bloco a Câmara deve ser feita pelas pessoas e para as pessoas. E é essa a verdadeira essência e a matriz programática desta candidatura: devolver a câmara aos valonguenses.
 
Para nós a gestão da câmara tem de ser feita de “baixo para cima” e não o contrário. É aos munícipes de Valongo que cabe decidir o rumo do concelho, as opções a seguir e as decisões a tomar. O futuro do concelho não pode ficar dependente da megalomania inconsequente e sonhadora de uma pessoa, ainda que essa pessoa seja o Presidente de Câmara.  
 
É preciso cortar com o passado e mudar a forma de fazer política neste concelho;
 
É preciso, antes de mais, reconquistar a confiança dos valonguenses;
 
É preciso mostrar que existe alternativa e que os políticos não são todos iguais.
 
Nos últimos dez anos temos feito esse trabalho. Colocamos as pessoas em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. Temos incomodado muitos e já somos o alvo político a abater doutros tantos – reconhecimento este que só nos lisonjeia, de resto. Por isso, os Valonguenses podem contar connosco, porque somos hoje a alternativa de confiança que faz falta na Câmara!
 
Os Valonguenses conhecem-nos e sabem que dizemos as verdades por mais dolorosas que sejam de ouvir. Somos coerentes na nossa actuação e no nosso discurso. Sabemos ao que vimos, o que queremos e para onde vamos. Somos a força da mudança a que já se juntaram muitas e muitos Valonguenses que acreditam que é possível um outro concelho.
 
Um concelho com mais justiça económica e igualdade de oportunidades, onde não seja uma fatalidade uma criança nascida num dos 16 bairros camarários não ter a mesma oportunidade de progredir na sua educação e ter sucesso no emprego que uma criança nascida nos meios mais ricos dos centros das cidades.     
 
Um concelho com mais justiça social, onde não seja possível uma proposta de orçamento prever um investimento de 500 mil euros para a construção de uma rotunda e de apenas 112 mil euros para acção social.
 
Um concelho com mais solidariedade, onde não seja possível fazer eleitoralismo com a miséria alheia, mediante a distribuição de comida em cantinas em ano de eleições e à frente da comunicação social. 
 
Um concelho com mais democracia, onde não seja possível a intimidação e o medo daqueles que ousam ter opinião. Um concelho onde todos têm lugar e todos têm uma palavra a dizer.
 
Queremos, por isso, ouvir os Valonguenses e com eles construir e aprofundar o programa desta candidatura que antes de ser política é, como já referi, uma candidatura de cidadania. Aqui não há caciquismo em relação aos poderes local ou central, nem obsessão, disputa ou ambição pelo poder. Continuaremos a frequentar as praças, as ruas, os bairros, as associações e todos os espaços públicos deste concelho. Iremos mobilizar, com todas as nossas forças, os cidadãos para votarem, com vista á diminuição da abstenção.
 
Muitas das nossas propostas são já conhecidas e resultam do intenso trabalho realizado pelo Bloco em diversas áreas ao nível concelhio, o que, infelizmente, demonstra que a realidade pouco ou nada mudou nos últimos dez anos. Dessas propostas têm dado eco o Fernando Monteiro e o Luís Santos, na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, respectivamente, onde têm feito um excelente trabalho.
 
Pretendemos, todavia, assumir quatro das prioridades em prol das quais se mobilizará esta candidatura e que temos por absolutamente urgentes no concelho:
 
- Primeira: Combate à crise social através da acção da Câmara;
Esta semana fomos confrontados com os números do Banco de Portugal que dão conta da existência de 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. São números que demonstram a gravidade e a dimensão da pobreza neste país. E por isso, entendemos que a Câmara deve assumir o combate à crise social como prioritário e urgente. Assim propomos:
a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que possam estar ao alcance do município para minorar o impacto da crise sobre os grupos sociais mas desfavorecidos;
b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;
c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;
d) O congelamento do aumento das rendas sociais;
e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;
f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;
d) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos.
 
- Segunda Prioridade: Concretização de um amplo programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens;
Esta candidatura assume como primordial o apoio à juventude para que deixem de sentir este concelho apenas como um dormitório e um refúgio à carestia de vida do Porto. Os jovens devem sentir que o concelho é atractivo e propício para iniciarem os seus projectos de vida autónoma. A sua identificação com o concelho é fundamental. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma IDENTIDADE VALONGUENSE. E, por isso, nesta matéria propomos:
a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados;
            b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;
            c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens em início de vida profissional e de apoio à entrada no mercado de trabalho;
            d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva e promoção da sua utilização pelas camadas jovens;
            e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, dotando esses espaços de computadores, internet, livros, cd´s, dvd´s, entre outros.
            f) Promoção do associativismo e do voluntariado, bem como da participação cívica nas actividades municipais.
 
- Terceira Prioridade: Aposta na Qualidade dos Serviços Públicos Prestados no Município;
O concelho de Valongo revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que radicam nas políticas erráticas do executivo camarário. Desde logo, na promoção de projectos megalómanos e de que é exemplo a “NOVA VALONGO” que acolheria parte significativa dos serviços públicos do município, mas que nunca foi concretizada com grave prejuízo para os Valonguenses.
Trabalho neste concelho e vejo todos os dias de manhã o amontoado de pessoas nos vários serviços (na Segurança Social, nos correios, no tribunal, entre outros) a aguardarem às vezes mais de uma hora para serem atendidas. Sentam-se nas escadas de acesso e até no chão por falta de condições das instalações. Muitos destes serviços não têm condições mínimas quer para os utentes quer para os profissionais que neles trabalham.
Se calhar para os membros do executivo camarário estas situações são minudências, pois eles não os frequentam e, portanto, estão longe da sua vista. Mas não o são, certamente, para o cidadão comum que, tal como eu, diariamente precisa de frequentar esses serviços.
É, por isso, urgente a sensibilização de todas as entidades públicas que tutelam os serviços públicos prestados no concelho de Valongo para esta realidade e criar condições para a sua melhoria, nomeadamente, ao nível das infra-estruturas.
 
- Quarta prioridade: Reordenamento Urbanístico e Ambiente
É preciso inverter a lógica de caos urbanístico que tem imperado neste concelho, resultante em grande parte da descontrolada construção habitacional e da especulação imobiliária que se fizeram sentir com mais intensidade no final da década de 90.
Propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova:
            . A redução das áreas e dos índices construtivos;
. A reabilitação urbana;
            . A criação de mais espaços verdes e de lazer;
            . A melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação;
            . A penalização fiscal dos prédios devolutos;
. A delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais;
. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos;
. E a reabilitação do património histórico do concelho.
 
Na área do ambiente, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição dos rios que atravessam o concelho e a concretização do plano de preservação e salvaguarda das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto e de vandalismo.   
 
Caras amigas e caros amigos,
 
Estamos convictos que o Bloco de Esquerda vai eleger vereadores e deputados municipais e queremos, desde já, convocar os Valonguenses para participarem na gestão do município. Seremos um só povo e um só concelho, em que cada um sinta orgulho de viver e trabalhar nesta terra, onde olhemos uns pelos outros e formemos uma grande família. Chegou, por isso, a hora dos Valonguenses decidirem o seu futuro. Da minha parte, seja ou não eleito, continuarei a lutar por este concelho.
 

Boa tarde a todos e obrigado.

 

Valongo, 17 de Abril de 2009

publicado por eliseupintolopes às 18:56
link | comentar | favorito

> mais sobre mim

> posts recentes

> PROGRAMA ELEITORAL DO BLO...

> Mensagem de apresentação ...

> Discurso na apresentação ...

> tags

> advogado(3)

> alfena(2)

> alternativa(3)

> ambiente(4)

> apoio(1)

> apresentação(1)

> assembleia municipal(1)

> associações(5)

> associativismo(2)

> autárquicas(1)

> bloco(14)

> blog(1)

> câmara(8)

> caminhada(1)

> campanha(5)

> campo(3)

> candidato(9)

> candidatos(4)

> candidatura(6)

> carta(1)

> cidadãos(2)

> colectividades(3)

> comunicação(1)

> comunicado(1)

> concelho(6)

> confiança(1)

> crise(2)

> democracia(1)

> desemprego(3)

> discurso(1)

> ecologia(1)

> emprego(1)

> esquerda(1)

> executivo(1)

> expoval(1)

> feira(3)

> freguesia(2)

> hospital(1)

> imprensa(4)

> iniciativas(2)

> internet(1)

> jovens(5)

> junta(1)

> juventude(2)

> mensagem(2)

> mobilidade(1)

> opinião(1)

> participativa(1)

> presidente(2)

> prioridades(3)

> programa(4)

> santa justa(1)

> saúde(5)

> serviços públicos(8)

> tribunal(2)

> urbanismo(4)

> valongo(11)

> vídeo(1)

> voto(1)

> todas as tags

> últ. comentários

Tem razão Fátima Macedo, subscrevo na integra o se...
Uma cidade que tinha tudo para crescer em condiçõe...
Bom diaAntes de mais venho dar conhecimento que es...
Caro Eliseu LopesEste comentário não é mais nem me...
Promessas e vergonhaO primeiro-ministro, ou o secr...

> links

> Outubro 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


> arquivos

> Outubro 2009

> Setembro 2009

> Agosto 2009

> Julho 2009

> Maio 2009

> Abril 2009

> pesquisar neste blog

 

> Contactos

tel./fax: 224210445 eliseulopes@sapo.pt bevalongo@sapo.pt

> subscrever feeds